Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento: "Serviço" refere-se aos serviços de design de interiores e arquitetura prestados pela Trama; "Usuário" ou "Cliente" refere-se à pessoa que acessa o site ou contrata um serviço; "Nós/Nosso" refere-se à Trama; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados no site.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site ou solicitar um orçamento, o usuário declara ter 18 anos ou mais e capacidade civil para firmar acordos. O uso continuado do site após alterações nestes termos constitui aceitação das novas condições.

3. Descrição dos Serviços

A Trama oferece consultoria de planejamento e paleta, projeto completo de interiores com visualização 3D, e projeto coordenado com apoio de compras e acompanhamento de obra. Os serviços são prestados presencialmente e a distância, principalmente na região de Porto Alegre e arredores.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras sobre o espaço e as necessidades do projeto, a respeitar os prazos combinados para decisões e aprovações, e a utilizar o conteúdo entregue pela Trama apenas para os fins do próprio projeto contratado.

5. Propriedade Intelectual

Projetos, desenhos, visualizações 3D e demais materiais produzidos pela Trama permanecem de propriedade intelectual do estúdio até a quitação integral do serviço contratado. O cliente recebe licença de uso limitada ao próprio imóvel e finalidade do projeto, não sendo permitida a reprodução comercial sem autorização prévia.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em reais (R$) e informados antes da contratação. As formas de pagamento aceitas são combinadas individualmente com cada cliente. Cancelamentos após o início do projeto podem estar sujeitos à cobrança proporcional ao trabalho já realizado.

7. Escopo e Alterações de Projeto

O escopo de cada serviço é definido na proposta apresentada ao cliente. Alterações solicitadas após aprovação de uma etapa podem impactar prazos e valores, sendo comunicadas previamente para aprovação do cliente.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico da equipe, sem garantia de resultados específicos além do escopo contratado. A Trama não se responsabiliza por decisões tomadas por terceiros contratados diretamente pelo cliente, como empreiteiros e fornecedores externos ao acordo de coordenação de obra.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Trama por eventuais danos relacionados à prestação do serviço está limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovada.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviço mediante comunicação por escrito, respeitando o pagamento proporcional às etapas já realizadas até o momento da rescisão.

11. Resolução de Conflitos

Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Havendo divergências, as partes buscarão primeiramente a resolução amigável. Persistindo o desacordo, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência de cumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações Nestes Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo desta página, e o uso continuado do site após alterações representa aceitação das novas condições.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• [email protected]
• Trama — Avenida Goethe 87, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS 90430-101